Dispõe sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M) como instância de articulação entre os entes federados no Município de Maragogi e dá outras providências.
APROVADO
07/10/2021
Monica Maria Da Rocha Felix Noé
3
007/2021
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com a implantação da Campanha de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro a serem adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e similares no âmbito do município de Maragogi e dá outras providências.
APROVADO
12/10/2021
Alcyonne Christina De Oliveira Pinto Lopes
4
011/2021
Adote as providências necessárias no sentido de buscar mecanismos para reduzir o valor da taxa de esgoto, em face da crise econômica que assola todo o país, em especial o nosso Município de Maragogi/AL.
APROVADO
04/11/2021
Jailson Barros Carnauba
5
013/2021
Indico que o executivo municipal através da Secretaria de Administração, elabore o PCC da Secretaria de Assistência Social, atualmente com 12 funcionários efetivos.
APROVADO
25/11/2021
Alcyonne Christina De Oliveira Pinto Lopes
6
001/2022
Implementação da Lei 13.935 de 11 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
APROVADO
16/02/2022
Paulo Roberto Nunes Calaça
Requerimentos
wdt_ID
Número
Descrição
Situação
Publicação
Autor
Arquivo
2
001/2025
MELHORIAS NA RUA DA CONCORDIA – SÃO BENTO
APROVADO
20/02/2025
JOSÉ ROBERTO
3
002/2025
VELORIO MUNICIPAL
APROVADO
20/02/2025
VALÉRIA CRISTINA
4
003/2025
ALTERAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
APROVADO
20/02/2025
SAMUEL ANTÔNIO
5
004/2025
MELHORIAS NA PASSAGEM MOLHADA, NA PINGUELA DE BARRA GRANDE
APROVADO
20/02/2025
CARLOS ACIOLY
6
005/2025
CANALIZAR A ÁGUA DE ESGOTO QUE CORRE PELA ENTRADA DA RUA DO LEMOS.
APROVADO
20/02/2025
CARLOS ACIOLY
7
006/2025
USO DE ÁREA VERDE LOTEAMENTO POR DO SOL E DO LOTEAMENTO AO LADO LOCALIZADO EM PONTA DE MANGUE PARA FINS PÚBLICOS, PRAÇA, POSTO DE SAÚDE E QUADRA DE FUTVOLEI
APROVADO
20/02/2025
CARLOS ACIOLY
8
007/2025
FAZER MELHORIAS ANTS DA CHUVA NA ESTRADA DE BOM JESUS QUE LIGA AO MORRO DA FAMILIA MILITÃO.
APROVADO
20/02/2025
CARLOS ACIOLY
9
008/2025
COMO SERÁ RESOLVIDO A QUESTÃO DO CAMPEONATO, SERÁ DADA CONTINUIDADE OU SERÁ FEITO UM NOVO, E QUAL A PREVISÃO
APROVADO
20/02/2025
CARLOS ACIOLY
10
009/2025
REALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIFICAS NAS PRAÇAS E RUAS DE MARAGOGI
APROVADO
20/02/2025
MÔNICA MARIA
11
010/2025
LIMPEZA DOS CÓRREGOS E LEVADAS NAS VIAS URBANAS
APROVADO
20/02/2025
ENERMECIO AMARO
Projetos de Decretos
wdt_ID
Número
Descrição
Status
Publicação
Autor
Anexo
Projetos de Lei Execuivo
wdt_ID
Número
Ementa
Status
Publicação
Autor
Anexo
3
001/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARAGOGI-AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
16/01/2025
EXECUTIVO
4
002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
16/01/2025
EXECUTIVO
5
003/2025
CRIAÇÃO MECANISMO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE AUXILIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADAS POR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
03/02/2025
EXECUTIVO
6
004/2025
DISPÕE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC), INSTITUI O FUNDO MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
18/02/2025
EXECUTIVO
7
005/2025
DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO – CAEE DE MARAGOGI-AL
APROVADO
18/02/2025
EXECUTIVO
8
006/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL DE MARAGOGI – AL, PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE (EQUÍDEOS, BOVINOS, BUBALINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
21/01/2025
EXECUTIVO
9
007/2025
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
26/02/2025
EXECUTIVO
Projetos de Lei Legislaivo
wdt_ID
Número
Ementa
Status
Publicação
Autor
Anexo
Projetos de Resolução
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Autor
Arquivo
99
Projeto de Resolução
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI
wdt_ID
Número
Ementa
Publicação
Autor
Anexo
2
004/2026
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE “EMBAIXADOR(A) DO TURISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2026
VALÉRIA CRISTINA CAVALCANTE DE MELO
3
006/2026
INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MARAGOGI, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CRIA O SISTEMA, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DEFINE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO E FOMENTO À PESQUISA, À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO E À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2026
4
007/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2026
5
008/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.781.00,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MARAGOGI – AL.
27/03/2026
6
010/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
