Processos Legislativos

wdt_ID Número Descrição Situação Publicação Autor Arquivo
2 001/2025 MELHORIAS NA RUA DA CONCORDIA – SÃO BENTO APROVADO 20/02/2025 JOSÉ ROBERTO
3 002/2025 VELORIO MUNICIPAL APROVADO 20/02/2025 VALÉRIA CRISTINA
4 003/2025 ALTERAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO 20/02/2025 SAMUEL ANTÔNIO
5 004/2025 MELHORIAS NA PASSAGEM MOLHADA, NA PINGUELA DE BARRA GRANDE APROVADO 20/02/2025 CARLOS ACIOLY
6 005/2025 CANALIZAR A ÁGUA DE ESGOTO QUE CORRE PELA ENTRADA DA RUA DO LEMOS. APROVADO 20/02/2025 CARLOS ACIOLY
7 006/2025 USO DE ÁREA VERDE LOTEAMENTO POR DO SOL E DO LOTEAMENTO AO LADO LOCALIZADO EM PONTA DE MANGUE PARA FINS PÚBLICOS, PRAÇA, POSTO DE SAÚDE E QUADRA DE FUTVOLEI APROVADO 20/02/2025 CARLOS ACIOLY
8 007/2025 FAZER MELHORIAS ANTS DA CHUVA NA ESTRADA DE BOM JESUS QUE LIGA AO MORRO DA FAMILIA MILITÃO. APROVADO 20/02/2025 CARLOS ACIOLY
9 008/2025 COMO SERÁ RESOLVIDO A QUESTÃO DO CAMPEONATO, SERÁ DADA CONTINUIDADE OU SERÁ FEITO UM NOVO, E QUAL A PREVISÃO APROVADO 20/02/2025 CARLOS ACIOLY
10 009/2025 REALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIFICAS NAS PRAÇAS E RUAS DE MARAGOGI APROVADO 20/02/2025 MÔNICA MARIA
11 010/2025 LIMPEZA DOS CÓRREGOS E LEVADAS NAS VIAS URBANAS APROVADO 20/02/2025 ENERMECIO AMARO
wdt_ID Número Descrição Status Publicação Autor Anexo
wdt_ID Número Ementa Status Publicação Autor Anexo
3 001/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARAGOGI-AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO 16/01/2025 EXECUTIVO
4 002/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO 16/01/2025 EXECUTIVO
5 003/2025 CRIAÇÃO MECANISMO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE AUXILIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADAS POR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO 03/02/2025 EXECUTIVO
6 004/2025 DISPÕE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC), INSTITUI O FUNDO MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO 18/02/2025 EXECUTIVO
7 005/2025 DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO – CAEE DE MARAGOGI-AL APROVADO 18/02/2025 EXECUTIVO
8 006/2025 INSTITUI A CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL DE MARAGOGI – AL, PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE (EQUÍDEOS, BOVINOS, BUBALINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO 21/01/2025 EXECUTIVO
9 007/2025 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 APROVADO 26/02/2025 EXECUTIVO
10 001/2024 Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e para desportivo no Município de Maragogi, e dá outras providências.
 APROVADO 19/01/2024 EXECUTIVO
11 003/2024 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 APROVADO 24/03/2024 EXECUTIVO
12 004/2024 Autoriza a regularização fundiária em Maragogi/al, beneficiando famílias de baixа renda, em colaboração com o poder judiciário. APROVADO 27/03/2024 EXECUTIVO
wdt_ID Número Ementa Status Publicação Autor Anexo
2 012/2024 Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. APROVADO 06/06/2024 LEGISLATIVO
3 016/2024 “Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos de Maragogi a “Semana da Vaquejada do Parque
Fernando Costa”		 APROVADO 05/09/2024 LEGISLATIVO
4 024/2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos
vencimentos dos servidores do quadro de
efetivos e dos ocupantes dos cargos em
comissão da Câmara Municipal de
Maragogi e dá outras providências.”		 APROVADO 12/12/2024 LEGISLATIVO
5 001/2021 Dispõe sobre a Verba Indenizatória e/ou de custeio de Atividade Parlamentar (VIAP) dos Vereadores da Câmara Municipal de Maragogi-AL e dá outras providências. APROVADO 11/01/2021 LEGISLATIVO
6 001/2022 Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II, do artigo 4º da Lei n.º 672-A/2019 е o anexos l e Il e dá outras providências. APROVADO 17/02/2022 LEGISLATIVO
wdt_ID Número Ementa Tipo Publicação Autor Arquivo
99 Projeto de Resolução

AUTÓGRAFO DE LEI

wdt_ID Número Ementa Publicação Autor Anexo
2 004/2026 INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE “EMBAIXADOR(A) DO TURISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2026 VALÉRIA CRISTINA CAVALCANTE DE MELO
3 006/2026 INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MARAGOGI, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CRIA O SISTEMA, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DEFINE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO E FOMENTO À PESQUISA, À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO E À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026
4 007/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2026
5 008/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.781.00,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MARAGOGI – AL. 27/03/2026
6 010/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026
Rolar para cima